O que é ISRC?

Em qualquer produção musical, seja de single ou de CD, o músico precisa lidar com a identificação e com os direitos relacionados à sua música. Porém, por ser uma parte mais técnica, que nem todos os artistas possuem contato frequente, surgem dúvidas acerca dessa etapa. Uma delas diz respeito ao ISRC, sobre o qual explicaremos no post de hoje!

O que é ISRC?

ISRC é a sigla de International Standard Recording Code. Em tradução, Código Internacional de Normatização de Gravações. Ele é uma espécie de DNA da música, uma vez que cada gravação possui seu próprio ISRC, um código específico. Isso significa que nenhuma música possui um código igual a de outra, e essa identificação, como a própria definição sugere, é de padrão internacional, servindo ao redor do mundo.

Assim como um DNA, qualquer modificação em uma música deve gerar um novo ISRC. Não é possível reutilizar um ISRC anteriormente fixado para uma nova gravação.

Produtor fonográfico e ISRC

Produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica (gravadoras, selos, editoras) responsável economicamente pelo processo de gravação da música ou do disco. Por este motivo, é ele quem pode gerar e cadastrar o ISRC, porém, atualmente, pelo surgimento de uma grande quantidade de produções independentes, o próprio músico ou grupo musical, pode ser considerado produtor fonográfico.

A fixação do ISRC pelo produtor fonográfico pode se dar no estágio de pré-masterização, proporcionando o intercâmbio de informações acerca do fonograma. Poderá ser gerado, também, após a música estar pronta. O interessante é tê-lo sempre antes de lançar a música.

O cadastro de ISRC

Um produtor fonográfico deve ser filiado a alguma associação gestora de direitos autorais. Aqui no Brasil, existem muitas delas, como a UBC (União Brasileira de Compositores) e a ABRAMUS (Associação Brasileira de Música e Artes). A partir do momento em que se filia, o produtor adquire o sistema de ISRC, que gera os códigos por meio do cadastro de obras e fonogramas.

Significado do código ISRC

Composto por 12 caracteres alfanuméricos, o ISRC contém a informação do país onde se situa a gravação, a data do registro e quem possui o fonograma (produtor fonográfico). Veja um exemplo:

BR-XXX-13-00001

• BR ou BX: sigla utilizada para o Brasil, país onde foi gerado o ISRC;
• XXX: código do produtor fonográfico responsável pelo ISRC. Possui sempre três dígitos;
• 13: refere-se ao ano de 2013, e varia conforme o ano;
• 00001: refere-se ao primeiro ISRC gerado no sistema para aquele produtor fonográfico. As gravações seguintes serão registradas como 00002, 00003 e seguintes.

Benefícios do ISRC

Ter um ISRC da música antes de lançá-la é interessante porque protege os direitos autorais vinculados a ela. Além disso, é possível identificar os seguintes benefícios de se ter o código:

• A cada execução da música, é possível reconhecer os titulares e os percentuais correspondentes aos seus direitos por meio da leitura do código ISRC;
• Facilita a arrecadação e a distribuição de direitos (por cópia privada e execução pública);
• Combate a pirataria, uma vez que o código implica na inserção de uma marca digital no fonograma;
• Não requer investimento para instalação, uma vez que o sistema é simples e adapta-se à maioria dos computadores atuais.

Se você ainda não registrou um código ISRC para suas músicas, procure uma associação gestora de direitos autorais para se filiar e faça já seu cadastro. Ainda tem dúvidas sobre o tema? Deixe seu comentário!