Direitos Autorais nas Redes Sociais: Fique atento!!!
Vinicius PaulinoImagine que você está interagindo nas redes sociais e se depara com um vídeo seu publicado por outra pessoa sem a sua autorização. Você saberia como exigir seus Direitos Autorais?
Essa é uma situação recorrente, sobretudo para músicos, que, na maioria das vezes, não sabem o que fazer nesse momento ou sequer sabem quais são os direitos protegidos pela lei.
Em outro post, explicamos quais são os Direitos Autorais protegidos pela legislação brasileira, destacando os principais dispositivos que falam sobre o assunto. Clique aqui para conferir o texto completo.
O artista precisa conhecer profundamente as políticas de privacidade das redes sociais e a forma como cada uma lida com denúncias sobre uso indevido de conteúdo. Continue conosco e confira os detalhes abaixo!
Como as Redes Sociais se posicionam?
As redes sociais, normalmente, assumem o posicionamento de cumprir com as questões legais e respeitar a propriedade intelectual do artista. É claro que a ação de cada uma está restrita à sua própria abrangência e aos seus usuários.
O Facebook possui uma central de ajuda especificamente para Direitos Autorais que fornece informações detalhadas sobre: direitos de proteção da propriedade intelectual, quem é o detentor dos direitos, prazo de validade dos direitos, conteúdo que viola os direitos, como fazer uma denúncia, etc.
Para acessar a central de ajuda do Facebook clique aqui!
Da mesma forma, o Instagram também possui uma seção onde informa todos os seus usuários sobre Direitos Autorais e as políticas de compartilhamento. Além disso, as duas redes sociais possuem algoritmos de análise de conteúdo que identificam aquele que está protegido e notificam o usuário em caso de infração.
Para acessar a central de ajuda do Instagram clique aqui!
O Twitter também tem um tópico em sua central de ajuda que explica as principais diretrizes em relação aos Direitos Autorais e ressalta seu compromisso em responder todas as notificações que estiverem de acordo com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), uma lei dos Estados Unidos que regulamenta o assunto.
E há muitas questões em torno do Twitter devido ao grande número de reclamações de direitos autorais em Tweets. Muitas pessoas reproduziam piadas compartilhadas sem mencionar o autor, configurando uso indevido de propriedade intelectual. Então até isso entrou nas políticas de proteção dessa rede social.
Para acessar a central de ajuda do Twitter clique aqui!
YouTube
O YouTube, figurando como o agente mais criativo e que mais enfatiza as preferências do seu público, criou um vídeo curto e específico para esclarecer sobre como atua para proteger os direitos autorais dos vídeos publicados.
Em adição, eles disponibilizaram uma página com informações completas sobre suporte e solução de problemas, conceitos básicos sobre direitos autorais, notificações de uso indevido, cancelamento de reivindicação de direitos, etc.
Para acessar a página de informações do YouTube, clique aqui!
Como faço para notificar a violação de Direitos Autorais?
Cada rede social possui um procedimento próprio de notificação nesses casos, mas de forma geral, é disponibilizado um formulário para preenchimento com as informações necessárias e enviado à equipe de análise de Direitos Autorais.
Após as avaliações, se constatada a violação, a equipe removerá o conteúdo da rede social e notificará o usuário que cometeu a infração.
Há ainda a opção da contranotificação, onde o usuário teoricamente infrator, apresenta uma contra-argumentação a seu favor para manter o conteúdo publicado.
É importante que antes de tomar qualquer decisão, o artista se informe do regulamento de Direitos Autorais da rede social em questão.
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